ELISAMA CARVALHO

Advogada

PRECISA DE UM ADVOGADO PREVIDENCIARIO?

Você pode contar com a equipe de ELISAMA CARVALHO para defender seus direitos!  Somos  especialistas em causas previdenciárias! 

Como Podemos te Ajudar?

Benefício por incapacidade

Pensão por morte

Aposentadoria rural

BPC/ LOAS

Aposentadoria urbana

Aposentadoria estrangeiros no Brasil

Quem somos?

OLA! Sou a Dra. Elisama Carvalho especialista em direito Previdenciário e Direito Internacional de Família, busco esta sempre me atualizando para defender os direitos dos meus clientes, buscando garantir os melhores resultados e promovendo justiça e equidade.

Perguntas frequentes

FAQ

A idade e até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência reconhecida antes dos 21 anos de idade ou da emancipação,

  o tempo depende da estimativa de tempo estipulada pelo INSS, em que você conviveu com seu cônjuge com menos de dois anos de casamento ou união estável não têm direito à pensão vitalícia. Neste caso, a duração máxima do benefício é de quatro meses. O mesmo vale para as situações em que o segurado tem menos de 18 contribuições.

Duração do benefício – para ter direito à pensão vitalícia, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro e companheira precisam provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à previdência.

 

 

Idade

Duração do benefício

Entre 28 e 30 anos

10 anos

Entre 31 e 41 anos

15 anos

Entre 42 e 44 anos

20 anos

45 anos ou mais

Vitalício

 

A prestação híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade para os segurados do instituto nacional do seguro social (i) que possuem parte do tempo de contribuição com atividades na zona rural e outra parte na zona urbana.

 

O benefício de prestação continuada (BPC) previsto na lei orgânica da assistência social loas, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, está em condição delicada, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo com efeitos por pelo menos 2 anos, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O BPC/LOAS não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito ao PBC, NÃO é necessário que TER CONTRIBUICAO NO INSS, E Pode ter mais de um beneficiário pensionista na mesma casa, desde que esteja em conformidade com as regras.

O  benefício é pago ao trabalhador ate o momento que ele estiver afastado de suas atividades laborais e finda a sua recuperação.  O auxílio-doença pode ser concedido por um período de até 120 dias, prorrogável por mais 120 dias ou quantas vezes o segurado permanecer incapacitado para o trabalho.




Vale ressaltar que as doenças ou afecções isentas de carência para concessão dos benefícios auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social
 Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31/08/2022.

  • Tuberculose ativa; 
  • Hanseníase; 
  • Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental; 
  • Neoplasia maligna; 
  • Cegueira; 
  • Paralisia irreversível e incapacitante; 
  • Cardiopatia grave; 
  • Doença de Parkinson; 
  • Espondilite anquilosante; 
  • Nefropatia grave; 
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); 
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); 
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; 
  • Hepatopatia grave; 
  • Esclerose múltipla; 
  • Acidente vascular encefálico (agudo); e 
  • Abdome agudo cirúrgico. 

 

A prestação híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade para os  futuros segurados   que possuem parte do tempo de contribuição com atividades na zona rural e outra parte na zona urbana, dessa forma possamos unir e tentar conseguir  um melhor planejamento o  para o beneficio do cliente.

enTRE EM CONTATO SERA UM PRAZER ATENDE-LO

Não hesite na hora de contatar um advogado que entenda do assunto e que realmente possa lhe oferecer as melhores soluções

Fale Conosco Agora

clicando no botão verde para WhatsApp o atendimento é imediato

ELISAMA CARVALHO ©TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.

Arquivos