Advogada
Você pode contar com a equipe de ELISAMA CARVALHO para defender seus direitos! Somos especialistas em causas previdenciárias!
OLA! Sou a Dra. Elisama Carvalho especialista em direito Previdenciário e Direito Internacional de Família, busco esta sempre me atualizando para defender os direitos dos meus clientes, buscando garantir os melhores resultados e promovendo justiça e equidade.
A idade e até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência reconhecida antes dos 21 anos de idade ou da emancipação,
o tempo depende da estimativa de tempo estipulada pelo INSS, em que você conviveu com seu cônjuge com menos de dois anos de casamento ou união estável não têm direito à pensão vitalícia. Neste caso, a duração máxima do benefício é de quatro meses. O mesmo vale para as situações em que o segurado tem menos de 18 contribuições.
Duração do benefício – para ter direito à pensão vitalícia, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro e companheira precisam provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à previdência.
Idade | Duração do benefício |
Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
45 anos ou mais | Vitalício |
A prestação híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade para os segurados do instituto nacional do seguro social (i) que possuem parte do tempo de contribuição com atividades na zona rural e outra parte na zona urbana.
O benefício de prestação continuada (BPC) previsto na lei orgânica da assistência social loas, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, está em condição delicada, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo com efeitos por pelo menos 2 anos, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O BPC/LOAS não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito ao PBC, NÃO é necessário que TER CONTRIBUICAO NO INSS, E Pode ter mais de um beneficiário pensionista na mesma casa, desde que esteja em conformidade com as regras.
O benefício é pago ao trabalhador ate o momento que ele estiver afastado de suas atividades laborais e finda a sua recuperação. O auxílio-doença pode ser concedido por um período de até 120 dias, prorrogável por mais 120 dias ou quantas vezes o segurado permanecer incapacitado para o trabalho.
Vale ressaltar que as doenças ou afecções isentas de carência para concessão dos benefícios auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social
Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31/08/2022.
A prestação híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade para os futuros segurados que possuem parte do tempo de contribuição com atividades na zona rural e outra parte na zona urbana, dessa forma possamos unir e tentar conseguir um melhor planejamento o para o beneficio do cliente.
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